FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- Ricardo Franco II
- 15 de mar. de 2024
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A FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO torna público o presente edital para credenciamento de pareceristas especializados para análise de mérito cultural dos projetos inscritos em editais da Lei Complementar nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, Decreto nº 11.525/2023 Regulamentação da Lei citada e Decreto nº 11.453/2023 Mecanismos de Fomento do SNC, com todas suas especificidades.
O sistema de credenciamento será regido nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 19.491/2023, Portaria nº 005/P/2023 de 10 de janeiro de 2023 e demais regras constantes deste Edital.
O presente Edital tem por objetivo o credenciamento de Pessoas Jurídicas - PJ ou Microempreendedor Individual - MEI, com comprovado conhecimento e atuação em um ou mais segmentos artísticos e culturais para exercerem as atividades de PARECERISTAS na avaliação técnica e de mérito cultural dos projetos e processos seletivos de editais da Lei Complementar nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, publicado ou a publicar no ano 2024.
Dúvidas do edital utilize o e-mail: leipaulogustavo@fccr.sp.gov.br
Dúvidas da plataforma: suporte@prosas.com.br OU pelo ícone na página inicial "ajuda"
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